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31-Jan-2022Os créditos de carbono no brasil e sua regulação em face das empresas transnacionais como instrumento para a consecução da dignidade da pessoa humanaViolardi, Beatriz Gomes da SilvaFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Sep-2019Responsabilidade social: a empresa sob o prisma da éticaCavalcante, Wellington Rone de SiqueiraLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2017Obsolescência programada e sua relação com os padrões de produção e consumo: (in)sustentabilidade e perspectivas de enfrentamentoRossini, ValériaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2019A função econômica das instituições notariais e de registro: instrumentos de redução das assimetrias informacionais e dos custos de transaçãoRuiz, Renata de Oliveira BassettoMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2019A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretizaçãoOliveira, André Luiz Mattos deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2019Mediação empresarial: uma análise da aplicabilidade e efetividade do instituto nos conflitos entre empresasBrandão, Clésia DomingosMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Apr-2022Direitos humanos e empresa: a aplicação dos princípios orientadores pela corte interamericana diante da fragilidade do regime regulatório brasileiroPeralta, CaioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Jun-2022Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarialSilva, Denilson MouraVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2022A ética empresarial como instrumento de efetivação dos direitos sociais: o desafio diante à atuação das empresas transnacionais no mercado globalizadoBonotti, Rachel VecchiBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2022Os contratos empresariais como meio de garantia dos direitos humanos no âmbito das empresas transnacionaisBanhos, Emanuelle Clayre SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação