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10-Dec-2013Duração razoável da investigação criminal: uma garantia fundamental do investigadoNunes, Marcelo AlvesTucunduva Sobrinho, Ruy Cardozo de MelloMestrado em DireitoDissertação
12-Nov-2013A sanção premial como forma de implementação da função social da empresaCuri, Fabio Martins BonilhaSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniMestrado em DireitoDissertação
11-Nov-2013O ativismo judicial no supremo tribunal federal na garantia do direito à saudeSouza Junior, Arthur Bezerra deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugMestrado em DireitoDissertação
18-Feb-2016Efetivação da terceira dimensão dos direitos humanos pelas empresas transnacionais no contexto do capitalismo neoliberalPissaldo, Ana Paula de MoraesSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniMestrado em DireitoDissertação
25-Mar-2015Desafios éticos da empresa como expressão da quarta dimensão dos direitos humanosRibeiro, Elenice Baleeiro NascimentoSilveira, Vladmir Oliveira daMestrado em DireitoDissertação
18-Nov-2013A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercadoMachado, André Vinícius da SilvaBenacchio, MarceloMestrado em DireitoDissertação
8-Aug-2014A privacidade do consumidor e a responsabilidade da empresa no espaço virtual: uma análise sob a ótica da eficácia direitos fundamentais nas relações privadas e da funcionalização do direito na responsabilidade da empresaGaspar, Gisele de Lourdes Friso SantosLucca, Newton deMestrado em DireitoDissertação
15-Feb-2016Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciaisAlqualo, Fernando PereiraLucca, Newton deMestrado em DireitoDissertação
3-Jun-2014Matrizes luso-europeias na formação do constitucionalismo brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporâneaSessa, Márcio deNalini, José RenatoMestrado em DireitoDissertação
6-Oct-2015O combate ao trabalho infantil no Brasil: avanços e retrocessosMatos, Leonardo Raphael Carvalho deSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniMestrado em DireitoDissertação