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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Abr-2021Execução fiscal administrativa: instrumento de concretização do princípio da eficiênciaSant' Ana, Geilsa KátiaNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mai-2017A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentávelSanomiya, Bárbara RyukitiSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2020Recuperação Judicial: análise dos aspectos estruturais à luz da preservação da empresaSantana, Queren FormigaCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Abr-2018Flexibilização procedimental e efetividade do processoRossini, Luiz FelipeVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2021Correção das atitudes desviantes da mineração na busca da sustentabilidade jurídica da exploração de bens ambientaisMartins, Emilio OrnelasFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2021A eficácia da agenda 2030 como instrumento de responsabilização social no direito empresarial brasileiro: o debate acerca dos pilares para um novo modelo de autorregulação empresarial no ordenamento jurídicoMeneses, Heloísa CorrêaSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2021A Polícia Militar do Estado de São Paulo e as novas competências da Justiça Militar Estadual (LEI n.º 13.491/17)Tarelov, João FábioMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2021Alteração do polo passivo em execução fiscal: limite aos julgadoresHora, Glalber SilvinoVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2021O consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos: desafios para sua validaçãoGiannellini, Luiz Fernando SallesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2021O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensinoBomfim, Daiesse Quênia Jaala SantosNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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