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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Mar-2021O instituto da prescrição na tomada de contas especialBarros, João VieiraBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2021O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativoCaporal, Hugo ChavesSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2021Violência doméstica contra a mulher: um estudo sobre o acusadoCarvalho, Rodston Ramos Mendes deGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2021A criminalização do porte de cannabis sustentada pelo racismo: um estudo sobre a criminalização e análise de 491 processos de porte de maconha no estado de São PauloCastro, Mariana Gomes deSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Abr-2021Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contasMenezes, EdloySilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2021Dano moral no direito brasileiro: o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador da fixação do quantum indenizatórioSantos, Tássia Sabrine Távora dosSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2021Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumoSilva, Enedino Januário de Miranda eSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2021Você sabe com quem está falando? O direito como discurso e a linguagem jurídica como dominaçãoMarinho, Marcos José PestanaGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Abr-2021Justiça Multiportas e Práticas Restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo à luz da hermenêutica constitucional da ordem públicaOliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2021Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômicoSilva, Verônica de LimaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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