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3-Feb-2021Função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para um novo modelo de atividade empresarialBecker, Joseane IsabelMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jun-2025Os direitos dos sócios minoritários na sociedade em recuperação judicialBenini, EduardoMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jun-2024Manutenção forçada de contratos empresariais de longa duração na recuperação judicialBonini, Paulo RogérioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019Mediação empresarial: uma análise da aplicabilidade e efetividade do instituto nos conflitos entre empresasBrandão, Clésia DomingosMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2023A regulação da atividade empresarial em relação à coleta, uso e tratamento de dadosCampos, Mateus Lucatto deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-May-2020Tecnologia, uso, coleta e tratamento de dados: o futuro do poder econômico?Duarte, Thaile Xavier DantasMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-May-2020Os parceiros privados e o desenvolvimento social nas contratações das estataisForjaz, Caio Augusto de MoraesMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Sep-2020Desenvolvimento sustentável como balizador da atividade empresarial no uso da logística reversaGimenes, Tatiana de CassiaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2023Considerações sobre o novo sistema eletrônico de escrituração das duplicatas: análise da lei nº 13.775/2018 e do seu impacto econômico e social no BrasilGonçalves, Aléssio MartinsMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Oct-2024As políticas monetárias intervencionistas e o alcance do conceito “too big to fail” para além do sistema financeiroJorge, Plinio Augusto LemosMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
6-May-2021Vedação constitucional ao anonimato e a liberdade de expressão no direito eleitoral brasileiroLauri, Mayara De Lara Martins CarlettiMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-May-2021A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão críticaLourenço, Natália Matos SantanaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jun-2025O tratamento do crédito fiscal na recuperação judicialMasson, Bruno UzilinMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2024O acordo de compartilhamento de risco como instrumento de desenvolvimento da indústria farmacêuticaMiranda, Ciro CarvalhoMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dec-2023Registro público mercantil e regulação simplificada do ambiente de negócios no BrasilMogioni, Celso JesusMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jun-2019A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretizaçãoOliveira, André Luiz Mattos deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2025A reconfiguração funcional do protesto extrajudicial no Brasil: consensualidade, tecnologia e a nova estrutura da tutela do crédito (2018-2024)Pacífico, Ana Raquel SampaioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Feb-2021A sustentabilidade no agronegócio a partir de uma análise jurídicaPaulo, Thalita Brunelli deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Apr-2022Direitos humanos e empresa: a aplicação dos princípios orientadores pela corte interamericana diante da fragilidade do regime regulatório brasileiroPeralta, CaioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Dec-2025O tratamento do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial e na falênciaRangel, Fernando Antonio LiraMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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