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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
18-Mar-2021A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidadeAlmeida, Júlio César Rodrigues deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2014Processo judicial eletrônico: a celeridade e a legitimidade das comunicações processuais eletrônicasAvila, Leonardo de CarvalhoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Ago-2021ESG e a tutela constitucional da sustentabilidadeBarreto, Rodrigo Moreno PazNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2020Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: a nova condição do trabalhador hipersuficienteBernardes Filho, Paulo CésarNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2021O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensinoBomfim, Daiesse Quênia Jaala SantosNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2013A mitigação da regra da colegialidade das decisões nos tribunais - poderes do relator - medidas legítimas da abreviação da duração dos pleitosCobellis, GlauciaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mai-2020Mediação e conciliação judicial – formas alternativas de solução dos conflitos familiaresCosta, Luciana Vitalina Firmino daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2021Transgêneros: Tratamento para efetivar seus direitos no âmbito do RCPNDória, Tatiana Dias da CunhaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Fev-2020O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacatoFernandes, SilmarNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2017Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do estado de São Paulo: Um estudo sobre a eficácia das políticas públicas vigentes de recuperação de menores em conflito com a leiJacob, João Gustavo Dantas ChiaradiaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2016Análise da efetividade do tratamento constitucional reservado à estrutura e à forma de atuação das emissoras de rádio e de televisão no BrasilLaginestra Junior, NelsonNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2018O papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos difusos e coletivos e a necessidade de utilização das Alternative Dispute Resolution (ADRS)Marques, Emanuel Adilson GomesNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Out-2014O juizado especial cível e o paradigma da eficiência diante do código de processo civilPedroso, Alberto Gentil de AlmeidaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Fev-2020A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiênciaPeres, Rubico Petroni CardozoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Abr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Ago-2020Aplicação da detração penal sob a luz da constituição federalSanches, Najme HadadNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Ago-2023A insuficiência da previsibilidade normativa e decisória para a consecução da segurança jurídica no âmbito da regulação econômico-empresarialSerpentino, DanielNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Jun-2014Matrizes luso-europeias na formação do constitucionalismo brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporâneaSessa, Márcio deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Mar-2019Direito, política e economia na constituição: o judiciário como instrumento de desenvolvimento a partir da teoria axiológica de interpretação e efetivação dos direitos fundamentaisSilva, Marcelo Gonçalves daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2021Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigmaSilveira, Artur Barbosa daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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