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Santos Junior, Walter Godoy dos
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25-Jun-2024
Os fatos como fundamentos da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da lei 9.279/1996
Cezar, Eduardo Barreto
Santos Junior, Walter Godoy dos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Jun-2023
Conformidade cooperativa e a administração tributária do futuro
Denny, Diogo Cristian
Santos Junior, Walter Godoy dos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Jun-2024
Releitura contemporânea do crime de concorrência desleal: uma análise jurídica e a necessidade de reforma penal
Gonçalves, Aline Martins
Santos Junior, Walter Godoy dos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Jun-2024
O direito penal negocial no âmbito da justiça militar da união: um estudo sobre o acordo de não persecução penal e os institutos despenalizadores com a índole do processo penal militar
Mello, Fernando Pessôa da Silveira
Santos Junior, Walter Godoy dos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Ago-2023
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Octaviani, Tiago
Santos Junior, Walter Godoy dos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Nov-2024
Repercussão geral e a constitucionalização da propriedade intelectual
Oliveira, Francisco de Assis Macario de
Santos Junior, Walter Godoy dos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Jun-2023
Contribuição para o estudo dos impactos do tratamento de dados pessoais na atividade empresarial sob a ótica da ANPD
Palmeira, Ellen Catarino
Santos Junior, Walter Godoy dos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação