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16-Dec-2025A problemática da patenteabilidade de material genético humano no INPI: uma análise da técnica CRISPR no uso das edições genômicas como vetor de patente dos produtos biológicos humanosAriosi, Mariângela de FátimaSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2024Aspectos procedimentais e a necessidade de efetividade da ação penal nos crimes contra a propriedade industrialCasagrande, Cristiane Bacha CanzianSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2024Os fatos como fundamentos da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da lei 9.279/1996Cezar, Eduardo BarretoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jun-2023Conformidade cooperativa e a administração tributária do futuroDenny, Diogo CristianSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jun-2024Releitura contemporânea do crime de concorrência desleal: uma análise jurídica e a necessidade de reforma penalGonçalves, Aline MartinsSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2024O direito penal negocial no âmbito da justiça militar da união: um estudo sobre o acordo de não persecução penal e os institutos despenalizadores com a índole do processo penal militarMello, Fernando Pessôa da SilveiraSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Aug-2023A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiroOctaviani, TiagoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2024Repercussão geral e a constitucionalização da propriedade intelectualOliveira, Francisco de Assis Macario deSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2023Contribuição para o estudo dos impactos do tratamento de dados pessoais na atividade empresarial sob a ótica da ANPDPalmeira, Ellen CatarinoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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