Navegando por Orientador Santos Junior, Walter Godoy dos

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Jun-2024Os fatos como fundamentos da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da lei 9.279/1996Cezar, Eduardo BarretoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jun-2023Conformidade cooperativa e a administração tributária do futuroDenny, Diogo CristianSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jun-2024Releitura contemporânea do crime de concorrência desleal: uma análise jurídica e a necessidade de reforma penalGonçalves, Aline MartinsSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2024O direito penal negocial no âmbito da justiça militar da união: um estudo sobre o acordo de não persecução penal e os institutos despenalizadores com a índole do processo penal militarMello, Fernando Pessôa da SilveiraSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Ago-2023A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiroOctaviani, TiagoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2024Repercussão geral e a constitucionalização da propriedade intelectualOliveira, Francisco de Assis Macario deSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2023Contribuição para o estudo dos impactos do tratamento de dados pessoais na atividade empresarial sob a ótica da ANPDPalmeira, Ellen CatarinoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação