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12-Dec-2023A função social da empresa e o Programa Jovem Aprendiz como forma de efetivação de direitos individuais e sociais dos adolescentesAbdala Filho, João Carlos SaudSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2020A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambienteBarbosa, André LuizSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2018O controle dos repasses públicos ao terceiro setor no estado de São Paulo e a lei nº 13.019/14: um olhar crítico para a atuação das entidades sem finalidades lucrativasCosta, Daiane Vieira MeloSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Apr-2021A desconsideração da personalidade jurídica na empresa limitada ante a lei de liberdade econômicaCosta, Rodolfo Luiz Azevedo daSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2020A sustentabilidade como requisito para o alcance do lucro e desenvolvimento socialCruz, Giovanna Paulino de AraujoSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020O compliance e os sistemas preventivos anticorrupção na atividade empresarialGouvêa, Claudiane RosaSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2015Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributaçãoLannes, Yuri Nathan da CostaSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2023Regularização fundiária e combate ao desmatamento ilegalLemmi, Luiz RodrigoSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
2-Mar-2017Direito à educação e sustentabilidade: a complementariedade entre ensino superior jurídico público e privadoLourenço, Valéria Jabur Maluf MavuchianSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Apr-2021A eficácia da agenda 2030 como instrumento de responsabilização social no direito empresarial brasileiro: o debate acerca dos pilares para um novo modelo de autorregulação empresarial no ordenamento jurídicoMeneses, Heloísa CorrêaSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2023Relações entre o consumidor e o sistema bancário: considerações legais e éticas sobre publicidade e oferta de crédito responsávelPaes, Marcela PapaSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020A legalidade e efetividade dos atos judiciais realizados por inteligência artificialPereira, Thiago PedrosoSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Apr-2022O papel da empresa no combate à violência domésticaRibeiro, Roberta KaramSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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