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12-Dec-2023A função social da empresa e o Programa Jovem Aprendiz como forma de efetivação de direitos individuais e sociais dos adolescentesAbdala Filho, João Carlos SaudSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Apr-2021A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130Aguiar, Rafael Haruo Rodrigues deVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jan-2017A nova ordem processual civil no Brasil: o tratamento adequado de conflitos como paradigma de acesso à justiçaAguiar, Zélia PratesMaillart, Adriana SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2023A tutela penal da ordem tributária: a inconstitucionalidade do tratamento dado ao sonegadorAlbuquerque, Eduardo GarciaGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2021A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidadeAlmeida, Júlio César Rodrigues deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2014O direito e as novas tecnologias: a segurança digital como (novo) direito humanoAlmeida, Patricia MartinezSilveira, Vladmir Oliveira daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Feb-2016Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciaisAlqualo, Fernando PereiraLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2019Ensino do direito: o direito como multiplicador de cidadaniaAlves Junior, Mauro GonzagaChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Aug-2023A importância da garantia de acesso à mulher ao trabalho digno e seu impacto no desenvolvimento sustentávelAlves, Adriana CamilloMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-May-2024A responsabilidade das empresas transnacionais na preservação dos direitos indígenasAlves, Alessandra VanessaFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-May-2020O papel do CADE no incremento dos programas de complianceAlves, Leonardo GutierrezSilveira, Fabiano Augusto MartinsPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2023A proteção ao trabalho da mulher e seu impacto adverso: reflexos da divisão sexual do trabalhoAlves, Patricia Juliana MarchiMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Apr-2020Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativoAlves, Samira Rodrigues PereiraMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2014Os mecanismos consensuais de resolução de litígios como meios de tratamento adequado dos conflitos da sociedade pós- moderna individualizadaAmaral, Daniela Gomes Pereira doMaillart, Adriana SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2019Uma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicosAndrade Júnior, Carlos Sérgio DiasCruz, Luana Pedrosa de FigueiredoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Apr-2024Tokenização e sistemas de transmissão imobiliária: do numerus clausus à não-fungibilidade?Andrade, Carlos Eduardo Almeida Martins de AndradeLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-May-2019Aplicação dos artigos 521 e 523 do código de processo civil à execução trabalhista face a busca da efetividade da tutela jurisdicionalAndrade, Raphael DiasSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Sep-2023Trabalho em navios de cruzeiros marítimos e sua perspectiva econômicaAngel, Bruna Sampaio deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2023Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveisAngrisani, Vera LuciaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Apr-2019A correlação entre mídia, opinião pública e os julgamentos em matéria penalAraujo, Ricardo Manoel Cruz deLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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