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5-Fev-2020Aplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho: efetividade jurisdicional e acesso à justiçaSouza, Lucas Oliveira dos ReisMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Set-2019Responsabilidade social: a empresa sob o prisma da éticaCavalcante, Wellington Rone de SiqueiraLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Fev-2020O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacatoFernandes, SilmarNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mai-2020Direito ao esquecimento no âmbito da propaganda eleitoralFiorito, MauricioJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mai-2020O papel dos tribunais de contas na tutela da moralidade administrativa e a ausência de padronizaçãoVieira, Luiz Gustavo de OliveiraNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2020A eficácia da conciliação on-line na sociedade da comunicação: um estudo sobre as plataformas digitais no estado de São PauloPossato, Karim Regina NascimentoMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2020A sustentabilidade como requisito para o alcance do lucro e desenvolvimento socialCruz, Giovanna Paulino de AraujoSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2020A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processualLima, Claudevan da SilvaSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2020As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidosNepomuceno, Angelina de SeixasFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2020A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambienteBarbosa, André LuizSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Abr-2020As cotas de gênero nas eleições brasileirasCarvalho, Ana Paula GiamarustiLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Mai-2019Justiça e o paradigma da eficácia: uma construção teleológica aplicada aos campos sociais em Pierre BourdieuRaimundo, Renato MartinsSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2019O novo papel do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: uma análise dos recursos especiais repetitivosCosta, Jéssica ChavesVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Set-2019A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação localBarros, Fábio NogueiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mai-2017A ineficácia dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de proteção nas violações cometidas por transnacionaisMoraes, Fabiano Lopes deSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2018O papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos difusos e coletivos e a necessidade de utilização das Alternative Dispute Resolution (ADRS)Marques, Emanuel Adilson GomesNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mai-2019Da institucionalização e efetividade da mediação à luz do código de processo civil e da lei nº 13.140/15 quanto à administração públicaSantos, Cláudia Lúcia Soares da SilvaCruz, Luana Pedrosa de FigueiredoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2019A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretizaçãoOliveira, André Luiz Mattos deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2019Mediação empresarial: uma análise da aplicabilidade e efetividade do instituto nos conflitos entre empresasBrandão, Clésia DomingosMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2019Ações civis públicas e seu papel na promoção de uma educação de qualidadeTorres, Arthur José PavanNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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