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Programa de Pós-Graduação em Direito : [452] Visualizar estatísticas

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22-Abr-2020O processo estrutural nas políticas públicas de saúdeLuque, Fernando da SilvaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2020O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucionalCampos, Marcelo Vieira deLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Ago-2020A educação em direitos humanos como instrumento de consolidação dos direitos fundamentais e da democraciaMoreira, Laura Maria FerreiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mai-2020Democracia e poder econômico: análise do financiamento eleitoral à luz do princípio da eficiênciaLoura Júnior, Juacy dos SantosJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2020O desenvolvimento como direito humano fundamental à luz do direito constitucional econômicoBarbosa, Iuri GnatiucBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Set-2020(Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipalGonçalves, Cristian DavidLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A responsabilidade penal do compliance officer sob a ótica brasileiraGuimarães, César CaputoSilveira, Fabiano Augusto MartinsPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Abr-2020A efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário: a questão do fornecimento de medicamentosCury, Camila SantosJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mai-2020Os parceiros privados e o desenvolvimento social nas contratações das estataisForjaz, Caio Augusto de MoraesMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2020O supremo tribunal federal e sua atuação na (re)democratização do BrasilGuimarães, Arari ViníciusMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020Alternativas para minimizar os impactos causados pelas dispensas coletivasMartino, Ana Cecilia Sampaio deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2019Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileirosNegrão, João Vitor Ferreira de FariaVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mai-2020Mediação e conciliação judicial – formas alternativas de solução dos conflitos familiaresCosta, Luciana Vitalina Firmino daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Out-2019Da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do BrasilMaieto, Rosano PierreMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Out-2019A mitigação do direito de defesa e a razoável duração do processo penal em face da eficiência jurídicaGama, Roberto Vasconcelos daJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Abr-2020Mediação policial: novas perspectivas da segurança pública para a violência familiarRodrigues, Patrícia PachecoMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mai-2019Aplicação dos artigos 521 e 523 do código de processo civil à execução trabalhista face a busca da efetividade da tutela jurisdicionalAndrade, Raphael DiasSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2020Recuperação Judicial: análise dos aspectos estruturais à luz da preservação da empresaSantana, Queren FormigaCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2020Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiçaMachado, Luiz Claudio CamposSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2020Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos? uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no BrasilFranco, Luciana PereiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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