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Victor, Sérgio Antônio Ferreira
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Tipo de documento
19-Abr-2021
A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130
Aguiar, Rafael Haruo Rodrigues de
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Jan-2021
A exploração industrial sustentável do patrimônio genético
Boverio, Paulo Henrique Fernandes
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Jun-2021
A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social
Boverio, Thiago Fernandes
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Jun-2019
O novo papel do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: uma análise dos recursos especiais repetitivos
Costa, Jéssica Chaves
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Jun-2021
Alteração do polo passivo em execução fiscal: limite aos julgadores
Hora, Glalber Silvino
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Abr-2021
O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democracia
Locatelli, Alexandre Lagoa
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Jun-2019
Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros
Negrão, João Vitor Ferreira de Faria
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Abr-2018
Flexibilização procedimental e efetividade do processo
Rossini, Luiz Felipe
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Abr-2021
O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciário
Santos, Adriana Cecilio Marco dos
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Jun-2022
Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarial
Silva, Denilson Moura
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Jun-2024
Segurança para a execução: propostas de aperfeiçoamento da penhora de criptoativos nas execuções fiscais
Silveira, Artur Barbosa da
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese