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19-Apr-2021A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130Aguiar, Rafael Haruo Rodrigues deVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jan-2021A exploração industrial sustentável do patrimônio genéticoBoverio, Paulo Henrique FernandesVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jun-2021A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação socialBoverio, Thiago FernandesVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2019O novo papel do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: uma análise dos recursos especiais repetitivosCosta, Jéssica ChavesVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2021Alteração do polo passivo em execução fiscal: limite aos julgadoresHora, Glalber SilvinoVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Apr-2021O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democraciaLocatelli, Alexandre LagoaVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2019Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileirosNegrão, João Vitor Ferreira de FariaVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Apr-2018Flexibilização procedimental e efetividade do processoRossini, Luiz FelipeVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Apr-2021O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciárioSantos, Adriana Cecilio Marco dosVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Jun-2022Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarialSilva, Denilson MouraVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação