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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Nov-2025Legitimidade e limites da atuação do Tribunal de Contas da União – TCU na área da saúde suplementar – o controle exercido sobre os atos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSCardoso Filho, Sérgio Roberto PereiraTuma, EduardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Dez-2025Eficiência e consensualidade na administração pública: uma análise da secretaria de solução consensual do TCU na redução de custos de transaçãoFrancisco, Jorge Antonio de OliveiraNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2025O papel do registro de imóveis na sistematização das alienações fiduciárias em sérieSilva Júnior, Isaias Lopes daRibeiro, Paulo Dias de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2025A regulação das cadeias produtivas na perspectiva dos direitos humanos trabalhistasRibeiro Junior, Raymundo LimaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Dez-2025O fenômeno da pejotização do empregado hipersuficiente à luz dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativaCoutinho, Marcos ViniciusMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2025A relação jurídica do Transportador Autônomo de Cargas (TAC): autonomia ou vínculo empregatício à luz da lei nº 11.442/2007Silveira, Henrique Regis de AlmeidaMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2025A fraude eletrônica como nova modalidade de estelionatoSantos, Maiza SilvaCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dez-2025Regulação e concorrência no setor bancário e c Conflito de atribuições CADE vs BACENCavalcante, Vanessa Moura Pereira deBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Dez-2025O tratamento do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial e na falênciaRangel, Fernando Antonio LiraMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2025A reconfiguração funcional do protesto extrajudicial no Brasil: consensualidade, tecnologia e a nova estrutura da tutela do crédito (2018-2024)Pacífico, Ana Raquel SampaioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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