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Programa de Pós-Graduação em Direito : [452] Visualizar estatísticas

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15-Dez-2025O modelo das três linhas: um sistema eficiente de conformidade para empresasSalomão, Thiago MarquesCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2025Legitimidade e limites da atuação do Tribunal de Contas da União – TCU na área da saúde suplementar – o controle exercido sobre os atos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSCardoso Filho, Sérgio Roberto PereiraTuma, EduardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2025A regulação das cadeias produtivas na perspectiva dos direitos humanos trabalhistasRibeiro Junior, Raymundo LimaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Dez-2025A problemática da patenteabilidade de material genético humano no INPI: uma análise da técnica CRISPR no uso das edições genômicas como vetor de patente dos produtos biológicos humanosAriosi, Mariângela de FátimaSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Dez-2025O fenômeno da pejotização do empregado hipersuficiente à luz dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativaCoutinho, Marcos ViniciusMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2025Insolvência empresarial e a fazenda pública: um enfoque sob o prisma da recuperação judicial e da realidadeSanches, Marcos PereiraCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dez-2025Saúde mental no universo do teletrabalho e do trabalho digital: o papel da empresa na proteção do trabalhadorAbreu, Karine Vaz de Melo MattosMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Dez-2025Eficiência e consensualidade na administração pública: uma análise da secretaria de solução consensual do TCU na redução de custos de transaçãoFrancisco, Jorge Antonio de OliveiraNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2025O papel do registro de imóveis na sistematização das alienações fiduciárias em sérieSilva Júnior, Isaias Lopes daRibeiro, Paulo Dias de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2025A relação jurídica do Transportador Autônomo de Cargas (TAC): autonomia ou vínculo empregatício à luz da lei nº 11.442/2007Silveira, Henrique Regis de AlmeidaMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2025A desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicialMoreira, Gil WenderCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dez-2025Insolvência transnacional: o capítulo VI-A da lei nº 11.101/2005Paschoalotto, Gelva Maria Mendes AlbertassiCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2025Desafios regulatórios das parcerias público-privadas: fins públicos e meios privadosSant'Ana, Geilsa KátiaNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Dez-2025A hipertrofia da extraconcursalidade no agronegócio: bases para a construção de um microssistema de insolvência setorialTironi, Fábio AparecidoCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Nov-2025Conveniência da inserção da cláusula social nos acordos da organização mundial do comércio para os países não desenvolvidosSouza, Eudivan Batista deBello Filho, Ney de BarrosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dez-2025Agências reguladoras e a proteção do consumidor no transporte aéreo: um estudo de caso do PL 3514/2015Veiga, Devanir EzioMarques, Claudia LimaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2025Pejotização no trabalho médico: critérios jurídicos para compatibilização entre livre iniciativa e proteção ao trabalho dignoOliveira, Cristiane Vieira deMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2024Aspectos procedimentais e a necessidade de efetividade da ação penal nos crimes contra a propriedade industrialCasagrande, Cristiane Bacha CanzianSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Dez-2025Licenciamento compulsório da patente de medicamentos e os parâmetros para remuneração do titular da patenteSilva, Cinthya Nunes Vieira daCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Dez-2025As empresas multinacionais e sua vinculação aos direitos humanosPreiss, Celso MatheusBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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