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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Jun-2022Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarialSilva, Denilson MouraVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Ago-2021O combate à corrupção no direito administrativo e os acordos de leniência: a experiência do Tribunal de Contas da UniãoMancini, Margarida Isabella MalenaGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Abr-2022Os instrumentos do Instituto Soft Law como ferramentas para a afirmação do novo enfoque capitalistaWagner, Everton da CostaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Jan-2022Os créditos de carbono no brasil e sua regulação em face das empresas transnacionais como instrumento para a consecução da dignidade da pessoa humanaViolardi, Beatriz Gomes da SilvaFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Abr-2022Direitos humanos e empresa: a aplicação dos princípios orientadores pela corte interamericana diante da fragilidade do regime regulatório brasileiroPeralta, CaioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2022A mediação nas resoluções de conflito sensíveis de alta complexidade envolvendo o poder público: o caso da desapropriação do aeroporto de GuarulhosSouza, Carleane LopesNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mai-2022A efetivação de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal em processos de competência origináriaFrajdenberg, Charles PachciarekFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2022O devido processo legal e a inelegibilidade por rejeição de contas de gestãoLourenço, Cleide SodréNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2022Os contratos empresariais como meio de garantia dos direitos humanos no âmbito das empresas transnacionaisBanhos, Emanuelle Clayre SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2022A corrupção empresarial como violação aos direitos humanosMenzote, Murillo Eduardo SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Abr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2022A ética empresarial como instrumento de efetivação dos direitos sociais: o desafio diante à atuação das empresas transnacionais no mercado globalizadoBonotti, Rachel VecchiBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Ago-2021ESG e a tutela constitucional da sustentabilidadeBarreto, Rodrigo Moreno PazNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2021O ensino por meio da educação a distância no sistema carcerário baiano como mecanismo de ressocializaçãoBarbosa, Fernanda Graziella BispoCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mai-2021Viabilidade do critério para fixação das cotas de aprendizagem profissionalDiniz, Tatiana Pereira Chelest MirasLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jun-2021A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação socialBoverio, Thiago FernandesVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2021Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democráticoOliveira, Priscila Marques deDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2021Ordem econômica: aperfeiçoamento e evolução nas constituições brasileiras de 1824 a 1988Silva, Nicholas Takamoto Leal daGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mai-2021A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão críticaLourenço, Natália Matos SantanaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mai-2021Vedação constitucional ao anonimato e a liberdade de expressão no direito eleitoral brasileiroLauri, Mayara De Lara Martins CarlettiMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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