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18-Mar-2021Você sabe com quem está falando? O direito como discurso e a linguagem jurídica como dominaçãoMarinho, Marcos José PestanaGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2021Criptomoeda e Blockchain: o rigor das regras brasileiras frente ao mercado tradicionalSoares, Luciana de PaulaAdeodato, João MaurícioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2021Eficiência e efetividade social do registro civil das pessoas naturaisFerreira, Letícia AraújoBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2020A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência políticaCastro, Kamile MoreiraSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2021A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidadeAlmeida, Júlio César Rodrigues deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Fev-2021Função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para um novo modelo de atividade empresarialBecker, Joseane IsabelMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2021O instituto da prescrição na tomada de contas especialBarros, João VieiraBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2021Responsabilidade social empresarial como instrumento de efetivação dos direitos humanosSimões, JamiliBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2021A mediação nos conflitos sobre o rol de procedimentos de cobertura em planos de saúdeSousa, Ingrid Morais deBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2021O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativoCaporal, Hugo ChavesSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2021A revolução 4.0 e o conflito aparente entre o incentivo tecnológico e a busca do pleno empregoRocha, HenriqueLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Abr-2021Execução fiscal administrativa: instrumento de concretização do princípio da eficiênciaSant' Ana, Geilsa KátiaNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Abr-2021Métodos alternativos de resolução de conflitos empresariaisMelo, Fernanda Cardoso deNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2021Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumoSilva, Enedino Januário de Miranda eSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Abr-2021Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contasMenezes, EdloySilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Abr-2021Justiça Multiportas e Práticas Restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo à luz da hermenêutica constitucional da ordem públicaOliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Abr-2021Regulação da atividade de empresas transnacionais na economia de mercado: limites éticos e jurídicosHudler, Daniel JacomelliBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2021A alternância republicana no parlamento: um olhar sobre a (re)eleição de veteranos políticos no BrasilCavarzere, Caroline RodriguesMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2021Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigmaSilveira, Artur Barbosa daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Abr-2021Consentimento e o direito à privacidade sob a ótica da lei geral de proteção de dados pessoaisMihich, Alexandre MultiniNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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