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9-Jun-2021Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos poderes executivo e judiciárioMonteiro Júnior, Ermano José LeiteSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2021Correção das atitudes desviantes da mineração na busca da sustentabilidade jurídica da exploração de bens ambientaisMartins, Emilio OrnelasFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2021O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensinoBomfim, Daiesse Quênia Jaala SantosNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Abr-2021Possibilidade de supressão dos direitos sociais com a vinda da reforma trabalhistaCorreia, Claudiery Bwana DutraBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Fev-2021A regulação da atividade empresarial das operadoras de plano de saúde: avaliação de falhas de mercado, consequências e propostas de políticasMoura, Caroline Emmerich Gomes Leal deCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Abr-2021O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democraciaLocatelli, Alexandre LagoaVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jan-2021Alienação fiduciária de bens imóveis no cenário jurídico e econômico do paísLima, Ylka Iris BeltrãoCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2021Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômicoSilva, Verônica de LimaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Fev-2021A sustentabilidade no agronegócio a partir de uma análise jurídicaPaulo, Thalita Brunelli deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2021Transgêneros: Tratamento para efetivar seus direitos no âmbito do RCPNDória, Tatiana Dias da CunhaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2021Dano moral no direito brasileiro: o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador da fixação do quantum indenizatórioSantos, Tássia Sabrine Távora dosSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Mar-2021Ecoeficiência e normas tributárias indutorasSales, Suelen Bianca de OliveiraAdeodato, João MaurícioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Fev-2021Cláusulas abusivas nos contratos bancários: a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica constitucionalRevi, Silvia Regina Ali ZeitounBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2021Violência doméstica contra a mulher: um estudo sobre o acusadoCarvalho, Rodston Ramos Mendes deGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Abr-2021A desconsideração da personalidade jurídica na empresa limitada ante a lei de liberdade econômicaCosta, Rodolfo Luiz Azevedo daSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Abr-2021A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130Aguiar, Rafael Haruo Rodrigues deVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jan-2021A exploração industrial sustentável do patrimônio genéticoBoverio, Paulo Henrique FernandesVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2021A criminalização do porte de cannabis sustentada pelo racismo: um estudo sobre a criminalização e análise de 491 processos de porte de maconha no estado de São PauloCastro, Mariana Gomes deSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Abr-2021Tecnologia aplicada ao direito: os desafios na gestão de dados dos processos eletrônicos e os impactos no desenvolvimento da jurimetriaEsteves, Mariana AguiarMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2021A eficácia da agenda 2030 como instrumento de responsabilização social no direito empresarial brasileiro: o debate acerca dos pilares para um novo modelo de autorregulação empresarial no ordenamento jurídicoMeneses, Heloísa CorrêaSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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