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6-Dez-2023Uma leitura valorativa do “fresh start” na legislação brasileira como meio de superação de obstáculos e solução para a célere reabilitação do falidoTauk, Clarissa SomesomCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2023Registro público mercantil e regulação simplificada do ambiente de negócios no BrasilMogioni, Celso JesusMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Set-2023Trabalho em navios de cruzeiros marítimos e sua perspectiva econômicaAngel, Bruna Sampaio deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2024Segurança para a execução: propostas de aperfeiçoamento da penhora de criptoativos nas execuções fiscaisSilveira, Artur Barbosa daVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Mar-2024A história universal das nações de Giambattista Vico e a barbárie regressada na idade dos direitos humanosRodrigues, André Quintela AlvesAdeodato, João Maurício LeitãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Ago-2023Ação controlada nos crimes de natureza econômicaSantos, André Luiz Nogueira dosCruz, Rogério Schietti MachadoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jun-2024Releitura contemporânea do crime de concorrência desleal: uma análise jurídica e a necessidade de reforma penalGonçalves, Aline MartinsSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Dez-2023Considerações sobre o novo sistema eletrônico de escrituração das duplicatas: análise da lei nº 13.775/2018 e do seu impacto econômico e social no BrasilGonçalves, Aléssio MartinsMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jun-2023In(ter)dependência das instâncias e a interface entre ilícitos administrativos e crimesSilva, Vanessa Piffer Donatelli daCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Jun-2023Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São PauloPenha, Thaluana Alves daTuma, EduardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Ago-2023Cidades inteligentes: uma alternativa para minimizar os problemas enfrentados na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibradoSabio, Thais FernandaBello Filho, Ney de BarrosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2023A proteção ao trabalho da mulher e seu impacto adverso: reflexos da divisão sexual do trabalhoAlves, Patricia Juliana MarchiMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2023O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no BrasilMedeiros, Natália dos SantosFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2023Impacto econômico do reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetivaAssad, Michele Matias MalheiroMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2023A pornografia e a proteção à infância: a regulação de plataformas digitaisRangel, Jackeliny FerreiraMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2023As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básicoBueno, Isadora CarvalhoFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2023Contribuição para o estudo dos impactos do tratamento de dados pessoais na atividade empresarial sob a ótica da ANPDPalmeira, Ellen CatarinoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2023Conformidade cooperativa e a administração tributária do futuroDenny, Diogo CristianSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Ago-2023A insuficiência da previsibilidade normativa e decisória para a consecução da segurança jurídica no âmbito da regulação econômico-empresarialSerpentino, DanielNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Ago-2023A importância da garantia de acesso à mulher ao trabalho digno e seu impacto no desenvolvimento sustentávelAlves, Adriana CamilloMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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