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Programa de Pós-Graduação em Direito : [452] Visualizar estatísticas

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14-Mar-2022Os contratos empresariais como meio de garantia dos direitos humanos no âmbito das empresas transnacionaisBanhos, Emanuelle Clayre SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2022A corrupção empresarial como violação aos direitos humanosMenzote, Murillo Eduardo SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Abr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2022A ética empresarial como instrumento de efetivação dos direitos sociais: o desafio diante à atuação das empresas transnacionais no mercado globalizadoBonotti, Rachel VecchiBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Ago-2021ESG e a tutela constitucional da sustentabilidadeBarreto, Rodrigo Moreno PazNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2021O ensino por meio da educação a distância no sistema carcerário baiano como mecanismo de ressocializaçãoBarbosa, Fernanda Graziella BispoCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mai-2021Viabilidade do critério para fixação das cotas de aprendizagem profissionalDiniz, Tatiana Pereira Chelest MirasLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jun-2021A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação socialBoverio, Thiago FernandesVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2021Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democráticoOliveira, Priscila Marques deDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2021Ordem econômica: aperfeiçoamento e evolução nas constituições brasileiras de 1824 a 1988Silva, Nicholas Takamoto Leal daGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mai-2021A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão críticaLourenço, Natália Matos SantanaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mai-2021Vedação constitucional ao anonimato e a liberdade de expressão no direito eleitoral brasileiroLauri, Mayara De Lara Martins CarlettiMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2021O consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos: desafios para sua validaçãoGiannellini, Luiz Fernando SallesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2021A Polícia Militar do Estado de São Paulo e as novas competências da Justiça Militar Estadual (LEI n.º 13.491/17)Tarelov, João FábioMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2021Alteração do polo passivo em execução fiscal: limite aos julgadoresHora, Glalber SilvinoVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jun-2021Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos poderes executivo e judiciárioMonteiro Júnior, Ermano José LeiteSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2021Correção das atitudes desviantes da mineração na busca da sustentabilidade jurídica da exploração de bens ambientaisMartins, Emilio OrnelasFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2021O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensinoBomfim, Daiesse Quênia Jaala SantosNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Abr-2021Possibilidade de supressão dos direitos sociais com a vinda da reforma trabalhistaCorreia, Claudiery Bwana DutraBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Fev-2021A regulação da atividade empresarial das operadoras de plano de saúde: avaliação de falhas de mercado, consequências e propostas de políticasMoura, Caroline Emmerich Gomes Leal deCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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