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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
19-Abr-2021O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciárioSantos, Adriana Cecilio Marco dosVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020A legalidade e efetividade dos atos judiciais realizados por inteligência artificialPereira, Thiago PedrosoSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2020Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: a nova condição do trabalhador hipersuficienteBernardes Filho, Paulo CésarNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Set-2020Desenvolvimento sustentável como balizador da atividade empresarial no uso da logística reversaGimenes, Tatiana de CassiaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Abr-2020Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativoAlves, Samira Rodrigues PereiraMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Abr-2020Prisão domiciliar: um direito da mãe ou da criança à luz do STF na decisão cautelar do habeas corpus coletivo 143.641- SP/2018?Lima, Renata MirandaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mai-2020A hipótese da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas polícias militares estaduais, polícia federal e polícia rodoviária federalSilva, Marcos Paraíso daLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020Precedentes judiciais e segurança jurídica: caminhos para uma justiça eficienteSilva, Marcelo Fernandes eMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2020O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal FederalSilva, Fábio Rodrigues daNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020O compliance e os sistemas preventivos anticorrupção na atividade empresarialGouvêa, Claudiane RosaSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Abr-2020Mecanismos alternativos de resolução de conflitos: a solução para a garantia do acesso à justiçaGil, Alan JunqueiraJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mai-2020A autocomposição de conflitos no âmbito da agência reguladora Anatel e os seus reflexos no poder judiciárioSousa, Alan Carvalho deBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mai-2020Tecnologia, uso, coleta e tratamento de dados: o futuro do poder econômico?Duarte, Thaile Xavier DantasMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Fev-2020O calvinismo de Johannes Althusius (1603), suas influências e seu impacto na federação e separação de poderesGuedes, Yan Pedro PereiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2020O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicialCarneiro, Zamis MaiaLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jul-2020Compliance e boas práticas empresariais frente à função social da empresaSchroeder, Simone Aparecida AltrudaLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2020A possibilidade da realização do negócio jurídico processual na recuperação judicialPaiva, Vanessa Cristina André deNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Fev-2020A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiênciaPeres, Rubico Petroni CardozoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2020A dissolução parcial de sociedade empresária limitada à luz do princípio da preservação da empresaCastro, Rafael Pereira deNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Ago-2020Aplicação da detração penal sob a luz da constituição federalSanches, Najme HadadNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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