TEDE: Programa de Pós-Graduação em Direito

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
3-Fev-2021	Função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para um novo modelo de atividade empresarial	Becker, Joseane Isabel	Maciel, Renata Mota	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Mar-2021	O instituto da prescrição na tomada de contas especial	Barros, João Vieira	Bercovici, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2021	Responsabilidade social empresarial como instrumento de efetivação dos direitos humanos	Simões, Jamili	Benacchio, Marcelo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Mar-2021	A mediação nos conflitos sobre o rol de procedimentos de cobertura em planos de saúde	Sousa, Ingrid Morais de	Bercovici, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Mar-2021	O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativo	Caporal, Hugo Chaves	Silva, Guilherme Amorim Campos da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Mar-2021	A revolução 4.0 e o conflito aparente entre o incentivo tecnológico e a busca do pleno emprego	Rocha, Henrique	Lucca, Newton de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Abr-2021	Execução fiscal administrativa: instrumento de concretização do princípio da eficiência	Sant' Ana, Geilsa Kátia	Nascimento, Bruno Dantas	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Abr-2021	Métodos alternativos de resolução de conflitos empresariais	Melo, Fernanda Cardoso de	Nascimento, Bruno Dantas	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Mar-2021	Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumo	Silva, Enedino Januário de Miranda e	Silva, Guilherme Amorim Campos da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Abr-2021	Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contas	Menezes, Edloy	Silva, Guilherme Amorim Campos da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Abr-2021	Justiça Multiportas e Práticas Restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo à luz da hermenêutica constitucional da ordem pública	Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de	Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Abr-2021	Regulação da atividade de empresas transnacionais na economia de mercado: limites éticos e jurídicos	Hudler, Daniel Jacomelli	Benacchio, Marcelo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Mar-2021	A alternância republicana no parlamento: um olhar sobre a (re)eleição de veteranos políticos no Brasil	Cavarzere, Caroline Rodrigues	Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Mar-2021	Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigma	Silveira, Artur Barbosa da	Nalini, José Renato	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Abr-2021	Consentimento e o direito à privacidade sob a ótica da lei geral de proteção de dados pessoais	Mihich, Alexandre Multini	Nascimento, Bruno Dantas	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Abr-2021	O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciário	Santos, Adriana Cecilio Marco dos	Victor, Sérgio Antônio Ferreira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Jul-2020	A legalidade e efetividade dos atos judiciais realizados por inteligência artificial	Pereira, Thiago Pedroso	Souza, José Fernando Vidal de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2020	Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: a nova condição do trabalhador hipersuficiente	Bernardes Filho, Paulo César	Nalini, José Renato	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Set-2020	Desenvolvimento sustentável como balizador da atividade empresarial no uso da logística reversa	Gimenes, Tatiana de Cassia	Maciel, Renata Mota	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Abr-2020	Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo	Alves, Samira Rodrigues Pereira	Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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