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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
14-Fev-2020Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civilPalacios, Miguel FerreiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mai-2020O papel do CADE no incremento dos programas de complianceAlves, Leonardo GutierrezSilveira, Fabiano Augusto MartinsPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2020Consequencialismo judicial e eficiência: uma perspectiva éticaNunes, Miguel CordeiroJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2020A autonomia decisória das empresas transnacionais: os desafios e perspectivas sobre a proteção dos direitos humanosSoares, Michael Lindemberg BarrosBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dez-2019A relação de trabalho na sociedade hipermoderna: uma análise jurídica da terceirização à luz da sustentabilidade e dos direitos sociaisTamada, Marcio YukioNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Abr-2020O processo estrutural nas políticas públicas de saúdeLuque, Fernando da SilvaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2020O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucionalCampos, Marcelo Vieira deLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Ago-2020A educação em direitos humanos como instrumento de consolidação dos direitos fundamentais e da democraciaMoreira, Laura Maria FerreiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mai-2020Democracia e poder econômico: análise do financiamento eleitoral à luz do princípio da eficiênciaLoura Júnior, Juacy dos SantosJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2020O desenvolvimento como direito humano fundamental à luz do direito constitucional econômicoBarbosa, Iuri GnatiucBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Set-2020(Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipalGonçalves, Cristian DavidLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A responsabilidade penal do compliance officer sob a ótica brasileiraGuimarães, César CaputoSilveira, Fabiano Augusto MartinsPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Abr-2020A efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário: a questão do fornecimento de medicamentosCury, Camila SantosJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mai-2020Os parceiros privados e o desenvolvimento social nas contratações das estataisForjaz, Caio Augusto de MoraesMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2020O supremo tribunal federal e sua atuação na (re)democratização do BrasilGuimarães, Arari ViníciusMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020Alternativas para minimizar os impactos causados pelas dispensas coletivasMartino, Ana Cecilia Sampaio deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2019Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileirosNegrão, João Vitor Ferreira de FariaVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mai-2020Mediação e conciliação judicial – formas alternativas de solução dos conflitos familiaresCosta, Luciana Vitalina Firmino daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Out-2019Da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do BrasilMaieto, Rosano PierreMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Out-2019A mitigação do direito de defesa e a razoável duração do processo penal em face da eficiência jurídicaGama, Roberto Vasconcelos daJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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