TEDE: Programa de Pós-Graduação em Direito

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
20-Abr-2021	O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democracia	Locatelli, Alexandre Lagoa	Victor, Sérgio Antônio Ferreira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Jan-2021	Alienação fiduciária de bens imóveis no cenário jurídico e econômico do país	Lima, Ylka Iris Beltrão	Calças, Manoel de Queiroz Pereira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Mar-2021	Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômico	Silva, Verônica de Lima	Bercovici, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
3-Fev-2021	A sustentabilidade no agronegócio a partir de uma análise jurídica	Paulo, Thalita Brunelli de	Maciel, Renata Mota	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Mar-2021	Transgêneros: Tratamento para efetivar seus direitos no âmbito do RCPN	Dória, Tatiana Dias da Cunha	Nalini, José Renato	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
15-Mar-2021	Dano moral no direito brasileiro: o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador da fixação do quantum indenizatório	Santos, Tássia Sabrine Távora dos	Silva, Guilherme Amorim Campos da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Mar-2021	Ecoeficiência e normas tributárias indutoras	Sales, Suelen Bianca de Oliveira	Adeodato, João Maurício	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Fev-2021	Cláusulas abusivas nos contratos bancários: a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica constitucional	Revi, Silvia Regina Ali Zeitoun	Bercovici, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Mar-2021	Violência doméstica contra a mulher: um estudo sobre o acusado	Carvalho, Rodston Ramos Mendes de	Grandis, Rodrigo de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Abr-2021	A desconsideração da personalidade jurídica na empresa limitada ante a lei de liberdade econômica	Costa, Rodolfo Luiz Azevedo da	Souza, José Fernando Vidal de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Abr-2021	A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130	Aguiar, Rafael Haruo Rodrigues de	Victor, Sérgio Antônio Ferreira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jan-2021	A exploração industrial sustentável do patrimônio genético	Boverio, Paulo Henrique Fernandes	Victor, Sérgio Antônio Ferreira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
15-Mar-2021	A criminalização do porte de cannabis sustentada pelo racismo: um estudo sobre a criminalização e análise de 491 processos de porte de maconha no estado de São Paulo	Castro, Mariana Gomes de	Silva, Guilherme Amorim Campos da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Abr-2021	Tecnologia aplicada ao direito: os desafios na gestão de dados dos processos eletrônicos e os impactos no desenvolvimento da jurimetria	Esteves, Mariana Aguiar	Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Abr-2021	A eficácia da agenda 2030 como instrumento de responsabilização social no direito empresarial brasileiro: o debate acerca dos pilares para um novo modelo de autorregulação empresarial no ordenamento jurídico	Meneses, Heloísa Corrêa	Souza, José Fernando Vidal de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Mar-2021	Você sabe com quem está falando? O direito como discurso e a linguagem jurídica como dominação	Marinho, Marcos José Pestana	Grandis, Rodrigo de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Mar-2021	Criptomoeda e Blockchain: o rigor das regras brasileiras frente ao mercado tradicional	Soares, Luciana de Paula	Adeodato, João Maurício	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Mar-2021	Eficiência e efetividade social do registro civil das pessoas naturais	Ferreira, Letícia Araújo	Benacchio, Marcelo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Nov-2020	A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência política	Castro, Kamile Moreira	Silva, Guilherme Amorim Campos da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Mar-2021	A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidade	Almeida, Júlio César Rodrigues de	Nalini, José Renato	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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