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Programa de Pós-Graduação em Direito : [452] Visualizar estatísticas

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6-Abr-2020Prisão domiciliar: um direito da mãe ou da criança à luz do STF na decisão cautelar do habeas corpus coletivo 143.641- SP/2018?Lima, Renata MirandaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mai-2020A hipótese da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas polícias militares estaduais, polícia federal e polícia rodoviária federalSilva, Marcos Paraíso daLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020Precedentes judiciais e segurança jurídica: caminhos para uma justiça eficienteSilva, Marcelo Fernandes eMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2020O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal FederalSilva, Fábio Rodrigues daNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020O compliance e os sistemas preventivos anticorrupção na atividade empresarialGouvêa, Claudiane RosaSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Abr-2020Mecanismos alternativos de resolução de conflitos: a solução para a garantia do acesso à justiçaGil, Alan JunqueiraJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mai-2020A autocomposição de conflitos no âmbito da agência reguladora Anatel e os seus reflexos no poder judiciárioSousa, Alan Carvalho deBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mai-2020Tecnologia, uso, coleta e tratamento de dados: o futuro do poder econômico?Duarte, Thaile Xavier DantasMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Fev-2020O calvinismo de Johannes Althusius (1603), suas influências e seu impacto na federação e separação de poderesGuedes, Yan Pedro PereiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2020O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicialCarneiro, Zamis MaiaLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jul-2020Compliance e boas práticas empresariais frente à função social da empresaSchroeder, Simone Aparecida AltrudaLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2020A possibilidade da realização do negócio jurídico processual na recuperação judicialPaiva, Vanessa Cristina André deNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Fev-2020A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiênciaPeres, Rubico Petroni CardozoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2020A dissolução parcial de sociedade empresária limitada à luz do princípio da preservação da empresaCastro, Rafael Pereira deNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Ago-2020Aplicação da detração penal sob a luz da constituição federalSanches, Najme HadadNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Fev-2020Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civilPalacios, Miguel FerreiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mai-2020O papel do CADE no incremento dos programas de complianceAlves, Leonardo GutierrezSilveira, Fabiano Augusto MartinsPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2020Consequencialismo judicial e eficiência: uma perspectiva éticaNunes, Miguel CordeiroJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2020A autonomia decisória das empresas transnacionais: os desafios e perspectivas sobre a proteção dos direitos humanosSoares, Michael Lindemberg BarrosBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dez-2019A relação de trabalho na sociedade hipermoderna: uma análise jurídica da terceirização à luz da sustentabilidade e dos direitos sociaisTamada, Marcio YukioNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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