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Navegando por Assunto segurança jurídica

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
18-Mar-2021A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidadeAlmeida, Júlio César Rodrigues deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Fev-2016Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciaisAlqualo, Fernando PereiraLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2019Uma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicosAndrade Júnior, Carlos Sérgio DiasCruz, Luana Pedrosa de FigueiredoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mai-2019Aplicação dos artigos 521 e 523 do código de processo civil à execução trabalhista face a busca da efetividade da tutela jurisdicionalAndrade, Raphael DiasSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dez-2023Controle e publicidade eficazes de créditos de carbono para incremento do investimento empresarial no enfrentamento da crise climáticaFerraz, Patricia André de CamargoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Mar-2020A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processualLima, Claudevan da SilvaSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2024O direito penal negocial no âmbito da justiça militar da união: um estudo sobre o acordo de não persecução penal e os institutos despenalizadores com a índole do processo penal militarMello, Fernando Pessôa da SilveiraSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Fev-2021A sustentabilidade no agronegócio a partir de uma análise jurídicaPaulo, Thalita Brunelli deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Ago-2023A insuficiência da previsibilidade normativa e decisória para a consecução da segurança jurídica no âmbito da regulação econômico-empresarialSerpentino, DanielNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Abr-2020O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal FederalSilva, Fábio Rodrigues daNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020Precedentes judiciais e segurança jurídica: caminhos para uma justiça eficienteSilva, Marcelo Fernandes eMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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