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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Dez-2016A judicialização do direito à educação básica e seus reflexos no processo de desenvolvimento sustentávelRios, Christian Robert dosMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2013Inovação tecnológica e a lei federal n. 10.973/2004 dificuldades legais e fáticasRipari, Vanessa ToqueiroMoro, Maitê Cecilia FabbriPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2021A revolução 4.0 e o conflito aparente entre o incentivo tecnológico e a busca do pleno empregoRocha, HenriqueLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Abr-2020Mediação policial: novas perspectivas da segurança pública para a violência familiarRodrigues, Patrícia PachecoMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Abr-2018Flexibilização procedimental e efetividade do processoRossini, Luiz FelipeVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2017Obsolescência programada e sua relação com os padrões de produção e consumo: (in)sustentabilidade e perspectivas de enfrentamentoRossini, ValériaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2019A função econômica das instituições notariais e de registro: instrumentos de redução das assimetrias informacionais e dos custos de transaçãoRuiz, Renata de Oliveira BassettoMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Ago-2023Cidades inteligentes: uma alternativa para minimizar os problemas enfrentados na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibradoSabio, Thais FernandaBello Filho, Ney de BarrosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Mar-2021Ecoeficiência e normas tributárias indutorasSales, Suelen Bianca de OliveiraAdeodato, João MaurícioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Abr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Ago-2020Aplicação da detração penal sob a luz da constituição federalSanches, Najme HadadNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mai-2017A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentávelSanomiya, Bárbara RyukitiSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Abr-2021Execução fiscal administrativa: instrumento de concretização do princípio da eficiênciaSant' Ana, Geilsa KátiaNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2020Recuperação Judicial: análise dos aspectos estruturais à luz da preservação da empresaSantana, Queren FormigaCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Abr-2021O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciárioSantos, Adriana Cecilio Marco dosVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mai-2019Da institucionalização e efetividade da mediação à luz do código de processo civil e da lei nº 13.140/15 quanto à administração públicaSantos, Cláudia Lúcia Soares da SilvaCruz, Luana Pedrosa de FigueiredoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Fev-2017Parceria público-privada em presídios: (in)sustentabilidade da privatização e os novos desafios da gestão penitenciária na pós-modernidadeSantos, Daniel de AndradeLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2015A justiça militar da união e o princípio da eficiênciaSantos, Fábio Tenório dosMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Dez-2014O papel das empresas na construção do paradigma do desenvolvimento sustentávelSantos, Helena Roza dosBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2016A responsabilidade corporativa da empresa: sob a ótica do desenvolvimento sustentávelSantos, Maria Angélica Chichera dosCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação