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28-Nov-2023Sistemas regulatórios de proteção de dados pessoais - a concretização do padrão global pela ordem jurídica internaTasso, Fernando AntonioNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Jun-2024Aplicação e efetivação das decisões da corte interamericana pelo poder judiciário brasileiro em matéria de empresas e direitos humanosLima, Fernando Antônio deBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Dez-2023A tutela penal da ordem tributária: a inconstitucionalidade do tratamento dado ao sonegadorAlbuquerque, Eduardo GarciaGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2024Critérios ESG e a responsabilidade jurídica das empresas transnacionaisHudler, Daniel JacomelliBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Ago-2023O papel das empresas no impacto econômico da mulher no mercado de trabalho a partir da promoção da igualdade de gêneroCosta, Daiane TeixeiraGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dez-2023As autarquias corporativas e a liberdade de profissãoMogioni, Cristina Aparecida Faceira MedinaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
2-Fev-2024A barreira da ordem pública na insolvência transnacionalCoelho, Cristiano de Castro JarretaCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Abr-2024Argumentação probatória e seus reflexos na busca de uma decisão justa no processo penalOliveira, Cláudia Caroline Gracioli deBello Filho, Ney de BarrosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dez-2023Uma leitura valorativa do “fresh start” na legislação brasileira como meio de superação de obstáculos e solução para a célere reabilitação do falidoTauk, Clarissa SomesomCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2023Registro público mercantil e regulação simplificada do ambiente de negócios no BrasilMogioni, Celso JesusMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Set-2023Trabalho em navios de cruzeiros marítimos e sua perspectiva econômicaAngel, Bruna Sampaio deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2024Segurança para a execução: propostas de aperfeiçoamento da penhora de criptoativos nas execuções fiscaisSilveira, Artur Barbosa daVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Mar-2024A história universal das nações de Giambattista Vico e a barbárie regressada na idade dos direitos humanosRodrigues, André Quintela AlvesAdeodato, João Maurício LeitãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Ago-2023Ação controlada nos crimes de natureza econômicaSantos, André Luiz Nogueira dosCruz, Rogério Schietti MachadoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jun-2024Releitura contemporânea do crime de concorrência desleal: uma análise jurídica e a necessidade de reforma penalGonçalves, Aline MartinsSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Dez-2023Considerações sobre o novo sistema eletrônico de escrituração das duplicatas: análise da lei nº 13.775/2018 e do seu impacto econômico e social no BrasilGonçalves, Aléssio MartinsMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jun-2023In(ter)dependência das instâncias e a interface entre ilícitos administrativos e crimesSilva, Vanessa Piffer Donatelli daCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Jun-2023Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São PauloPenha, Thaluana Alves daTuma, EduardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Ago-2023Cidades inteligentes: uma alternativa para minimizar os problemas enfrentados na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibradoSabio, Thais FernandaBello Filho, Ney de BarrosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2023A proteção ao trabalho da mulher e seu impacto adverso: reflexos da divisão sexual do trabalhoAlves, Patricia Juliana MarchiMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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