1. TEDE
  2. Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [452] Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 161 para 180 de 452
< Anterior   Próximo >
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Nov-2023Tributação dos lucros das empresas transnacionais no contexto dos regimes preferenciais de propriedade intelectual: princípio da substância e o nexus approachSantos, Lucilene RodriguesFaria, Luiz Alberto Gurgel dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2024Lavagem de dinheiro e recuperação de ativos financeiros: uma abordagem à luz da justiça penal negociada e da cooperação jurídica internacionalSouza, Luana SilvaFonseca, Reynaldo Soares daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2024O sistema heterárquico e a nova autopoiese das empresas transnacionaisParreira, LizianeAdeodato, João Maurício LeitãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Fev-2024Os Dispute Boards e sua função social: conflitos empresariais em contratos complexosPossato, Karim Regina NascimentoMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Abr-2024Proteção patentária de funcionalidade de software à luz da constituição federal de 1988Silva, João Mário Estevam daLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Fev-2022Redes sociais e democracia: modelo, estrutura e principais desafios de sua regulação em matéria eleitoralPelella, Eduardo BotãoCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Dez-2023A gestão do interino a frente da serventia extrajudicial: direitos, obrigações e responsabilidade ante a falta de normativa legalPedroso, Alberto Gentil de AlmeidaNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Abr-2024Limites da intervenção do poder judiciário no plano de recuperação judicial: perspectivas à luz da análise econômica do direitoRodrigues Filho, João de OliveiraCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Dez-2023A função social da empresa e o Programa Jovem Aprendiz como forma de efetivação de direitos individuais e sociais dos adolescentesAbdala Filho, João Carlos SaudSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2023Estado, democracia e controle externo das contratações públicasSilva Filho, João Antonio daNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Fev-2024O impacto da lei nº. 13 303 2016 na governança corporativa das empresas estatais do município de São PauloMartini, Janaina Lopes deNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Dez-2023As empresas e as urnas: a interferência do poder econômico no processo eleitoralLizardo, Filippe SoaresBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Nov-2023Sistemas regulatórios de proteção de dados pessoais - a concretização do padrão global pela ordem jurídica internaTasso, Fernando AntonioNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Jun-2024Aplicação e efetivação das decisões da corte interamericana pelo poder judiciário brasileiro em matéria de empresas e direitos humanosLima, Fernando Antônio deBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Dez-2023A tutela penal da ordem tributária: a inconstitucionalidade do tratamento dado ao sonegadorAlbuquerque, Eduardo GarciaGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2024Critérios ESG e a responsabilidade jurídica das empresas transnacionaisHudler, Daniel JacomelliBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Ago-2023O papel das empresas no impacto econômico da mulher no mercado de trabalho a partir da promoção da igualdade de gêneroCosta, Daiane TeixeiraGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dez-2023As autarquias corporativas e a liberdade de profissãoMogioni, Cristina Aparecida Faceira MedinaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
2-Fev-2024A barreira da ordem pública na insolvência transnacionalCoelho, Cristiano de Castro JarretaCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Abr-2024Argumentação probatória e seus reflexos na busca de uma decisão justa no processo penalOliveira, Cláudia Caroline Gracioli deBello Filho, Ney de BarrosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 161 para 180 de 452
< Anterior   Próximo >
Autor
Orientador
Membro da banca
Todos contribuidores
Assunto
Áreas do CNPq
Instituição
Sigla da instituição
Programa
Departamento
Tipo de documento
Ano de defesa
Ano de disponibilização
Tipo de arquivo
Tipo de acesso