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30-Mar-2023As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básicoBueno, Isadora CarvalhoFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2023Contribuição para o estudo dos impactos do tratamento de dados pessoais na atividade empresarial sob a ótica da ANPDPalmeira, Ellen CatarinoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2023Conformidade cooperativa e a administração tributária do futuroDenny, Diogo CristianSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Ago-2023A insuficiência da previsibilidade normativa e decisória para a consecução da segurança jurídica no âmbito da regulação econômico-empresarialSerpentino, DanielNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Ago-2023A importância da garantia de acesso à mulher ao trabalho digno e seu impacto no desenvolvimento sustentávelAlves, Adriana CamilloMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mai-2023Dumping social trabalhista, as empresas trabalhistas e os direitos humanosCavalcante, Rodrigo ArantesGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Jun-2023A responsabilização das empresas transnacionais por ofensas aos direitos humanos no BrasilCúnico, Fernando JoséRibeiro, Paulo Dias de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Jun-2023A ineficiência do modelo brasileiro de repressão e prevenção aos crimes de tráfico de drogas ilícitas sob a ótica da análise econômica do direitoBaldini, Alessandra Gomes FariaCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023O empoderamento feminino e a violência patrimonial no casamento e na união estávelMolina, VivianeMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dez-2022A integração dos direitos humanos à lex mercatoriaCampos, Tatiana de AlmeidaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jan-2023A desconsideração da personalidade jurídica e a aplicabilidade no processo falimentarCardoso, Tadeu SantosCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Fev-2023Métodos consensuais de solução de conflitos trabalhistas e as empresas transnacionaisDo Val, RenataGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jan-2023A lei 14.181/2021 e a prevenção ao superendividamento de pessoas idosas como garantia do mínimo existencialMonte, Luciana BudoiaMarques, Erickson GavazzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Ago-2022A sociedade 5.0 e o novo balizamento normativo das relações de trabalho no plano das empresasMedeiros, BrenoFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Dez-2022Regulação do trabalhador autônomo economicamente dependente no BrasilCampos, Claudinei da SilvaGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Fev-2022Fundamentos do direito do desporto na atmosfera econômica e empresarial brasileiraBastos, Guilherme Augusto CaputoSayeg, Ricardo HassonPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Abr-2022O papel da empresa no combate à violência domésticaRibeiro, Roberta KaramSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Jun-2022Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarialSilva, Denilson MouraVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Ago-2021O combate à corrupção no direito administrativo e os acordos de leniência: a experiência do Tribunal de Contas da UniãoMancini, Margarida Isabella MalenaGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Abr-2022Os instrumentos do Instituto Soft Law como ferramentas para a afirmação do novo enfoque capitalistaWagner, Everton da CostaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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