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14-Abr-2020
O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicial
Carneiro, Zamis Maia
Lulia, Luciana de Toledo Temer
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Out-2019
A mitigação do direito de defesa e a razoável duração do processo penal em face da eficiência jurídica
Gama, Roberto Vasconcelos da
Jorge, André Guilherme Lemos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Out-2016
Contornos jurídicos do status do refugiado no Brasil: desafios para a efetividade do direito à dignidade humana
Garcia, Luana Aparecida Zuppi
Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Ago-2014
A privacidade do consumidor e a responsabilidade da empresa no espaço virtual: uma análise sob a ótica da eficácia direitos fundamentais nas relações privadas e da funcionalização do direito na responsabilidade da empresa
Gaspar, Gisele de Lourdes Friso Santos
Lucca, Newton de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Mar-2020
Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça
Machado, Luiz Claudio Campos
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Ago-2020
A educação em direitos humanos como instrumento de consolidação dos direitos fundamentais e da democracia
Moreira, Laura Maria Ferreira
Chalita, Gabriel Benedito Issaac
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Abr-2022
Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)
Saliba, Patricia Gasperini Faria
Nalini, José Renato
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação