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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
12-Jun-2025World Wide Income TAX: uma proposta mundializada jurídico- econômica à lavagem de dinheiroAbrahão, Anderson JamilGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Out-2024Criptoativos e empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais: proteção do usuário-consumidor no ecossistema digitalCapelari Junior, OsvaldoDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Abr-2020O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicialCarneiro, Zamis MaiaLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Out-2019A mitigação do direito de defesa e a razoável duração do processo penal em face da eficiência jurídicaGama, Roberto Vasconcelos daJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Out-2016Contornos jurídicos do status do refugiado no Brasil: desafios para a efetividade do direito à dignidade humanaGarcia, Luana Aparecida ZuppiSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Ago-2014A privacidade do consumidor e a responsabilidade da empresa no espaço virtual: uma análise sob a ótica da eficácia direitos fundamentais nas relações privadas e da funcionalização do direito na responsabilidade da empresaGaspar, Gisele de Lourdes Friso SantosLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2020Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiçaMachado, Luiz Claudio CamposSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dez-2024Eficácia dos direitos fundamentais e a igualdade do direito ao trabalho entre homens e mulheres na empresa privadaMendes, Dayane Aparecida RodriguesBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Ago-2020A educação em direitos humanos como instrumento de consolidação dos direitos fundamentais e da democraciaMoreira, Laura Maria FerreiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Ago-2024Poder judiciário e consequencialismo: o caminho para o capitalismo constitucionalRossini, Luiz FelipeAdeodato, João Maurício LeitãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Abr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2023Sistemas regulatórios de proteção de dados pessoais - a concretização do padrão global pela ordem jurídica internaTasso, Fernando AntonioNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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