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4-Jun-2025Sistema de justiça multiportas e insolvência empresarial: fundamentos da desjudicialização da recuperação extrajudicial pela via do tabelionato de notasBarros, Clesia dos SantosCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Nov-2013A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresaBento, SimoneCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2014A assembleia-geral de credores na recuperação judicial sob análise da sustentabilidade econômicaBorges, Camila AparecidaCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Feb-2016Responsabilidade social da empresa como dever jurídico: uma leitura a partir da perspectiva da fraternidade humanistaBucci, AlexandreCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jan-2023A desconsideração da personalidade jurídica e a aplicabilidade no processo falimentarCardoso, Tadeu SantosCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-May-2018A recuperação judicial da empresa em crise: hipóteses concretas de estímulo à sua preservaçãoFernandes, Francisco BeneditoCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-May-2024O papel do ministério público na insolvência transnacionalFrancisco, Ronaldo VieiraCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2021O consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos: desafios para sua validaçãoGiannellini, Luiz Fernando SallesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2025O controle judicial da recuperação extrajudicial estruturação de um filtro trifásico de controle da legalidade e da classificação de credoresGodoy, Aline Mendes deCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Aug-2024As varas empresariais no ordenamento jurídico brasileiroGuinsani, FelipeCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jan-2021Alienação fiduciária de bens imóveis no cenário jurídico e econômico do paísLima, Ylka Iris BeltrãoCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Feb-2021A regulação da atividade empresarial das operadoras de plano de saúde: avaliação de falhas de mercado, consequências e propostas de políticasMoura, Caroline Emmerich Gomes Leal deCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Feb-2022Redes sociais e democracia: modelo, estrutura e principais desafios de sua regulação em matéria eleitoralPelella, Eduardo BotãoCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Feb-2016A sustentabilidade econômica no plano de recuperação judicial como garantia da função social da empresaPerondi Junior, LuciloCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Apr-2024Limites da intervenção do poder judiciário no plano de recuperação judicial: perspectivas à luz da análise econômica do direitoRodrigues Filho, João de OliveiraCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2020Recuperação Judicial: análise dos aspectos estruturais à luz da preservação da empresaSantana, Queren FormigaCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Feb-2016A responsabilidade corporativa da empresa: sob a ótica do desenvolvimento sustentávelSantos, Maria Angélica Chichera dosCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Dec-2025Licenciamento compulsório da patente de medicamentos e os parâmetros para remuneração do titular da patenteSilva, Cinthya Nunes Vieira daCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
6-Dec-2023Uma leitura valorativa do “fresh start” na legislação brasileira como meio de superação de obstáculos e solução para a célere reabilitação do falidoTauk, Clarissa SomesomCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Mar-2024A reunião de processos na execução trabalhistaTeixeira, Marcio FernandesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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