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26-Jun-2024O direito penal negocial no âmbito da justiça militar da união: um estudo sobre o acordo de não persecução penal e os institutos despenalizadores com a índole do processo penal militarMello, Fernando Pessôa da SilveiraSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Dez-2024O fenômeno do de-risking e do overcompliance: sua problemática, regulação e possível soluçãoBarreto, Cássio de Alencar TelesCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Dez-2024Relativização da coisa julgada em matéria falimentarScremin Neto, FerdinandoVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2024O alerta do controle externo no acompanhamento da execução contratual no estado de São Paulo – combate à corrupção e otimização dos gastos públicosMagalhães, Antonio Carlos LuzNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Abr-2024A reabilitação criminal da empesaMarinho, Valdir Ricardo Lima PompeoPonte, Antonio Carlos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Ago-2024Elementos constitucionais dos crimes contra a ordem econômicaCanuto Neto, Rubens de MendonçaPonte, Antonio Carlos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Ago-2024Empresas e saúde mental: desafios e perspectivas na proteção do trabalhador pelas empresas transnacionaisCosta, Antônio Célio Martins TimbóGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Set-2024Ações probatórias na desconsideração da personalidade jurídica: uma perspectiva consequencialistaZavarize, Rogerio BellentaniFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Set-2024Insolvência transnacional: desafios e soluções para conflitos de competência e forum shoppingSantos, Eronides Aparecido Rodrigues dosLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2024Os fatos como fundamentos da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da lei 9.279/1996Cezar, Eduardo BarretoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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