TEDE: Programa de Pós-Graduação em Direito

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
28-Jun-2021	Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democrático	Oliveira, Priscila Marques de	Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Jun-2021	Ordem econômica: aperfeiçoamento e evolução nas constituições brasileiras de 1824 a 1988	Silva, Nicholas Takamoto Leal da	Grandis, Rodrigo de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Mai-2021	A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica	Lourenço, Natália Matos Santana	Maciel, Renata Mota	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Mai-2021	Vedação constitucional ao anonimato e a liberdade de expressão no direito eleitoral brasileiro	Lauri, Mayara De Lara Martins Carletti	Maciel, Renata Mota	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Jun-2021	O consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos: desafios para sua validação	Giannellini, Luiz Fernando Salles	Calças, Manoel de Queiroz Pereira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Jun-2021	A Polícia Militar do Estado de São Paulo e as novas competências da Justiça Militar Estadual (LEI n.º 13.491/17)	Tarelov, João Fábio	Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Jun-2021	Alteração do polo passivo em execução fiscal: limite aos julgadores	Hora, Glalber Silvino	Victor, Sérgio Antônio Ferreira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Jun-2021	Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos poderes executivo e judiciário	Monteiro Júnior, Ermano José Leite	Silva, Guilherme Amorim Campos da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Jun-2021	Correção das atitudes desviantes da mineração na busca da sustentabilidade jurídica da exploração de bens ambientais	Martins, Emilio Ornelas	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Jun-2021	O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensino	Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos	Nalini, José Renato	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Abr-2021	Possibilidade de supressão dos direitos sociais com a vinda da reforma trabalhista	Correia, Claudiery Bwana Dutra	Benacchio, Marcelo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
2-Fev-2021	A regulação da atividade empresarial das operadoras de plano de saúde: avaliação de falhas de mercado, consequências e propostas de políticas	Moura, Caroline Emmerich Gomes Leal de	Calças, Manoel de Queiroz Pereira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Abr-2021	O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democracia	Locatelli, Alexandre Lagoa	Victor, Sérgio Antônio Ferreira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Jan-2021	Alienação fiduciária de bens imóveis no cenário jurídico e econômico do país	Lima, Ylka Iris Beltrão	Calças, Manoel de Queiroz Pereira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Mar-2021	Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômico	Silva, Verônica de Lima	Bercovici, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
3-Fev-2021	A sustentabilidade no agronegócio a partir de uma análise jurídica	Paulo, Thalita Brunelli de	Maciel, Renata Mota	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Mar-2021	Transgêneros: Tratamento para efetivar seus direitos no âmbito do RCPN	Dória, Tatiana Dias da Cunha	Nalini, José Renato	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
15-Mar-2021	Dano moral no direito brasileiro: o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador da fixação do quantum indenizatório	Santos, Tássia Sabrine Távora dos	Silva, Guilherme Amorim Campos da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Mar-2021	Ecoeficiência e normas tributárias indutoras	Sales, Suelen Bianca de Oliveira	Adeodato, João Maurício	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Fev-2021	Cláusulas abusivas nos contratos bancários: a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica constitucional	Revi, Silvia Regina Ali Zeitoun	Bercovici, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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