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24-Jun-2024Manutenção forçada de contratos empresariais de longa duração na recuperação judicialBonini, Paulo RogérioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Jun-2023O papel do ESG (ambiental, social e governança) nas empresas transnacionais e as implicações na responsabilização civil por acidente de trabalhoMoraes, Heloísa Polizel de OliveiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Ago-2024O compliance e as repercussões jurídicas no âmbito do direito penal: um estudo sobre a delegação do dever de vigilância envolvendo o dirigente de empresa e o compliance officerSardinha, Leonardo LopesDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Ago-2024Coleta, utilização indevida e proteção de dados no ambiente digital na legislação brasileira: a internet das coisas como sistema de transferência de dados pessoaisCruz, Eduardo Otaciano daTuma, EduardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Ago-2024Criminalidade econômica, empresa transnacional e o direito penal do inimigoGouveia, Wagner CamargoPonte, Antonio Carlos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2023Os desafios da empresa e do estado em razão do direito social fundamental da proteção do trabalhadorZumbini, Dawilin AbrarpourLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dez-2023A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por abuso de poder econômico contra o consumidor à luz da teoria dos mandados de criminalizaçãoGouveia, Thais Caroline Brecht EstevesDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2024Empresa e igualdade de gênero: uma responsabilidade social à luz da ordem econômica constitucional e diretrizes internacionais de direitos humanosMergulhão, Rossana Teresa CurioniBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Jun-2024Termo de ajustamento de conduta, alterações estruturantes e solução setorial: o enfretamento do trabalho infantil na cadeia produtiva do tabaco no sul do BrasilFernandes, Lucas SantosBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jun-2024As contratações públicas como forma indireta de fomento à inovaçãoBattiston, Danielle AliceMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023Parcelamento do solo urbanoSilva, José Marcelo TossiMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Nov-2023Empresa transnacional, regulação e tutela dos interesses transindividuaisGiannasi, Luciana CristinaPonte, Antonio Carlos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Out-2023Por uma teoria dos vasos comunicantes entre os acordos de não persecução penal e civil e seus reflexos nas empresasRossini, Maria Eugênia de AndradeBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2023Controle e publicidade eficazes de créditos de carbono para incremento do investimento empresarial no enfrentamento da crise climáticaFerraz, Patricia André de CamargoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Jun-2024A medida de proteção na lei Maria da Penha: um estudo sobre a evolução de sua natureza jurídica, de sua importância e de sua aplicação nas empresas familiaresPagliuso, Ricardo PalacinCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Mai-2024Soberania petrolífera e(m) estado de exceçãoLima, Yago Roberto Lopes CorreiaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2023Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveisAngrisani, Vera LuciaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Set-2023Solução de conflitos empresariais: uma nova perspectivaLagrasta, Valeria FerioliNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Ago-2023A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiroOctaviani, TiagoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Nov-2023Inovação aberta e justiça digital: transformação disruptiva do judiciário por meio da colaboração com empresas startupsVieira, Thiago GontijoFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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