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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Jun-2025O caráter objetivo-vinculante da responsabilidade social empresarial no BrasilSimões, JamiliBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mai-2025A responsabilidade criminal das empresas transnacionais provedoras de redes sociais como garantia de preservação da ordem constitucional e do estado democráticoMacêdo, Fabrício MeiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Dez-2024A essencialidade da atividade judicante no Acordo de Não Persecução Penal - ANPPMonteiro, Eduardo Martins NeivaCruz, Rogério Schietti MachadoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2025O controle judicial da recuperação extrajudicial estruturação de um filtro trifásico de controle da legalidade e da classificação de credoresGodoy, Aline Mendes deCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
2-Dez-2024Os riscos da adulteração alimentar e o combate pela inteligência artificialSoares, Guilherme de MacedoLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Dez-2024A devida diligência obrigatória em direitos humanosVasconcelos, Enderson Danilo Santos deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Ago-2024Os direitos da personalidade, em especial a liberdade de expressão, sob a perspectiva do fenômeno social kidult e seus reflexos no dano moral e para a empresaRamos, Alessander Marcondes FrançaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2024O alerta do controle externo no acompanhamento da execução contratual no estado de São Paulo – combate à corrupção e otimização dos gastos públicosMagalhães, Antonio Carlos LuzNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2024Relativização da coisa julgada em matéria falimentarScremin Neto, FerdinandoVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Fev-2025A eficiência na decisão judicial de casos difíceis envolvendo empresas transnacionais no mercado digitalLeite, Geraldo NevesNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dez-2024Recuperação judicial de serviço público penitenciárioRamidoff, Henrique Munhoz BürgelFaria, Luiz Alberto Gurgel dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Dez-2024Regulação do meio ambiente de trabalho e a prevenção à violência psicológica profissionalRamos, Izabel Christina Baptista QueirozFaria, Luiz Alberto Gurgel dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Dez-2024O ministério público e as provas digitais: conformidade com a LGPD e a garantia de direitos fundamentaisPereira, José de Lima RamosFaria, Luiz Alberto Gurgel dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Dez-2024O papel das empresas na sustentabilidade do mercado de trabalho em face da revolução 4.0Belutto, Renan Martins LopesMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2024O fenômeno do de-risking e do overcompliance: sua problemática, regulação e possível soluçãoBarreto, Cássio de Alencar TelesCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Dez-2024Greenwashing: o problema do ESG nas empresas transnacionais em face da legislação brasileiraNalini, Ana Rita de MoraesFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Dez-2024O financiamento empresarial de campanhas eleitorais face à inefetividade de sua proibição enquanto medida contra o abuso do poder econômico nas eleições: a perspectiva da participação das pessoas jurídicas no processo eleitoral, em face da liberdade de expressãoQueiroga, Rodrigo de SáVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dez-2024Provas digitais: um novo panorama jurídico-socialCarvalho, Natalia CezarioCruz, Rogério Schietti MachadoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dez-2024Propriedade intelectual nas diferentes fases de estruturação das startupsSaraiva, Veronica RibeiroMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Fev-2025Plataformas digitais e direito do trabalhoLambert, Soraya GalassiGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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