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Programa de Pós-Graduação em Direito : [396] Visualizar estatísticas

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
16-Set-2024A responsabilidade social das empresas no enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar contra mulher pela ótica dos direitos humanosSantos, Patrícia da ConceiçãoRibeiro, Paulo Dias de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jun-2024Soberania e proteção dos direitos humanos frente à globalização econômicaSantos, Mikaele dosBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2024A reunião de processos na execução trabalhistaTeixeira, Marcio FernandesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Ago-2024Poder judiciário e consequencialismo: o caminho para o capitalismo constitucionalRossini, Luiz FelipeAdeodato, João Maurício LeitãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Ago-2024As varas empresariais no ordenamento jurídico brasileiroGuinsani, FelipeCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Set-2024A convenção das Nações Unidas contra a corrupção e seus reflexos nos programas de compliance nas empresas brasileirasSchlichting, FabioGrandis, Rodrigo dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2024Os fatos como fundamentos da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da lei 9.279/1996Cezar, Eduardo BarretoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Dez-2023Delegacia eletrônica da mulher como política pública para o enfrentamento da violência domésticaMachida, Patrícia Pacheco RodriguesMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2024A regulação jurídica do uso da soja no Brasil por parte das empresas transnacionaisGonçalves, WalkerFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Ago-2024Empréstimo consignado: práticas abusivas diante do Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação pelo poder judiciárioPaula Junior, Joel Gomes deAdeodato, João Maurício LeitãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mai-2024A responsabilidade das empresas transnacionais na preservação dos direitos indígenasAlves, Alessandra VanessaFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jun-2024Manutenção forçada de contratos empresariais de longa duração na recuperação judicialBonini, Paulo RogérioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Jun-2023O papel do ESG (ambiental, social e governança) nas empresas transnacionais e as implicações na responsabilização civil por acidente de trabalhoMoraes, Heloísa Polizel de OliveiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Ago-2024O compliance e as repercussões jurídicas no âmbito do direito penal: um estudo sobre a delegação do dever de vigilância envolvendo o dirigente de empresa e o compliance officerSardinha, Leonardo LopesDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Ago-2024Coleta, utilização indevida e proteção de dados no ambiente digital na legislação brasileira: a internet das coisas como sistema de transferência de dados pessoaisCruz, Eduardo Otaciano daTuma, EduardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Ago-2024Criminalidade econômica, empresa transnacional e o direito penal do inimigoGouveia, Wagner CamargoPonte, Antonio Carlos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2023Os desafios da empresa e do estado em razão do direito social fundamental da proteção do trabalhadorZumbini, Dawilin AbrarpourLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dez-2023A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por abuso de poder econômico contra o consumidor à luz da teoria dos mandados de criminalizaçãoGouveia, Thais Caroline Brecht EstevesDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2024Empresa e igualdade de gênero: uma responsabilidade social à luz da ordem econômica constitucional e diretrizes internacionais de direitos humanosMergulhão, Rossana Teresa CurioniBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Jun-2024Termo de ajustamento de conduta, alterações estruturantes e solução setorial: o enfretamento do trabalho infantil na cadeia produtiva do tabaco no sul do BrasilFernandes, Lucas SantosBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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