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12-Dez-2024Os meios jurídicos de solução do endividamento do consumidorFerrari, CezarMarques, Claudia LimaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2024A atuação dos provedores de serviços de internet no controle de conteúdos postados por terceiros e a necessidade de intervenção judicialSouza, Carmen Lilian Oliveira deMendonça, André Luiz de AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2024A empresa e o direito humano ao desenvolvimento: inovação e sustentabilidade à luz da agenda 2030Gomez, Alejandro Martins VargasBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dez-2024Digitalização bancária, fraude e população vulnerável: pesquisa realizada nos processos distribuídos nos anos de 2014 e 2023 na 5ª vara cível da comarca de Santo André/TJSPFigueira, Adriana Bertoni HolmoMarques, Claudia LimaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2024Estruturação de contratos built to suit da administração pública: transposição de estruturas empresariais para o ambiente governamentalLima, Victor Emmanuel CordeiroAraujo, Valter Shuenquener dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2024A ata notarial de certificação de elementos negociaisQuirino, Henrique RabeloNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dez-2024Standards de prova na persecução penal de crimes societáriosMotta, Thiago de LucenaDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Nov-2024As empresas transnacionais no contexto dos direitos dos desastresSilva, Daniela Carolina da Costa eAraujo, Valter Shuenquener dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2024A participação do estado na empresa em recuperação judicialMoreira Neto, Rubem Aloysio MonteiroCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dez-2024Reabilitação empresarial: por um novo paradigma no tratamento do devedor falido no BrasilBeltramini, Danieli Carla CardozoCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dez-2024Eficácia dos direitos fundamentais e a igualdade do direito ao trabalho entre homens e mulheres na empresa privadaMendes, Dayane Aparecida RodriguesBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2024Regularização fundiária urbana como estratégia de transformação social e o papel do poder judiciárioFaria, Ana Cláudia Rodrigues deRibeiro, Paulo Dias de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2024O direito penal negocial no âmbito da justiça militar da união: um estudo sobre o acordo de não persecução penal e os institutos despenalizadores com a índole do processo penal militarMello, Fernando Pessôa da SilveiraSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Nov-2023Prova digital, ônus da prova e o protagonismo judicial no processo do trabalhoRodovalho, Décio Umberto MatosoGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2024Repercussão geral e a constitucionalização da propriedade intelectualOliveira, Francisco de Assis Macario deSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Nov-2024A argumentação quase lógica e a argumentação baseada na estrutura do real no direito do trabalhoCampos, Claudinei da SilvaGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Nov-2024Princípio do formalismo moderado em licitações na modalidade pregão: estudo da fase de habilitaçãoOliveira, Carlos Henrique Costa deTuma, EduardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Abr-2024Tokenização e sistemas de transmissão imobiliária: do numerus clausus à não-fungibilidade?Andrade, Carlos Eduardo Almeida Martins de AndradeLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Out-2024Criptoativos e empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais: proteção do usuário-consumidor no ecossistema digitalCapelari Junior, OsvaldoDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Ago-2024Empresas e saúde mental: desafios e perspectivas na proteção do trabalhador pelas empresas transnacionaisCosta, Antônio Célio Martins TimbóGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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