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Programa de Pós-Graduação em Direito : [452] Visualizar estatísticas

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9-Dez-2024Eficácia dos direitos fundamentais e a igualdade do direito ao trabalho entre homens e mulheres na empresa privadaMendes, Dayane Aparecida RodriguesBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2024Regularização fundiária urbana como estratégia de transformação social e o papel do poder judiciárioFaria, Ana Cláudia Rodrigues deRibeiro, Paulo Dias de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2024O direito penal negocial no âmbito da justiça militar da união: um estudo sobre o acordo de não persecução penal e os institutos despenalizadores com a índole do processo penal militarMello, Fernando Pessôa da SilveiraSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Nov-2023Prova digital, ônus da prova e o protagonismo judicial no processo do trabalhoRodovalho, Décio Umberto MatosoGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2024Repercussão geral e a constitucionalização da propriedade intelectualOliveira, Francisco de Assis Macario deSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Nov-2024A argumentação quase lógica e a argumentação baseada na estrutura do real no direito do trabalhoCampos, Claudinei da SilvaGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Nov-2024Princípio do formalismo moderado em licitações na modalidade pregão: estudo da fase de habilitaçãoOliveira, Carlos Henrique Costa deTuma, EduardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Abr-2024Tokenização e sistemas de transmissão imobiliária: do numerus clausus à não-fungibilidade?Andrade, Carlos Eduardo Almeida Martins de AndradeLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Out-2024Criptoativos e empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais: proteção do usuário-consumidor no ecossistema digitalCapelari Junior, OsvaldoDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Ago-2024Empresas e saúde mental: desafios e perspectivas na proteção do trabalhador pelas empresas transnacionaisCosta, Antônio Célio Martins TimbóGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Set-2024Ações probatórias na desconsideração da personalidade jurídica: uma perspectiva consequencialistaZavarize, Rogerio BellentaniFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Set-2024Insolvência transnacional: desafios e soluções para conflitos de competência e forum shoppingSantos, Eronides Aparecido Rodrigues dosLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Abr-2024A reabilitação criminal da empesaMarinho, Valdir Ricardo Lima PompeoPonte, Antonio Carlos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Ago-2024Elementos constitucionais dos crimes contra a ordem econômicaCanuto Neto, Rubens de MendonçaPonte, Antonio Carlos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
2-Out-2024As políticas monetárias intervencionistas e o alcance do conceito “too big to fail” para além do sistema financeiroJorge, Plinio Augusto LemosMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Set-2024A responsabilidade social das empresas no enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar contra mulher pela ótica dos direitos humanosSantos, Patrícia da ConceiçãoRibeiro, Paulo Dias de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jun-2024Soberania e proteção dos direitos humanos frente à globalização econômicaSantos, Mikaele dosBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2024A reunião de processos na execução trabalhistaTeixeira, Marcio FernandesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Ago-2024Poder judiciário e consequencialismo: o caminho para o capitalismo constitucionalRossini, Luiz FelipeAdeodato, João Maurício LeitãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Ago-2024As varas empresariais no ordenamento jurídico brasileiroGuinsani, FelipeCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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